Senado aprova em segundo turno PEC do Simples Municipal

O Senado aprovou na noite de hoje (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que simplifica a prestação de contas de municípios de menor porte. O chamado Simples Municipal agora será analisado da Câmara dos Deputados. A proposta do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi aprovada por unanimidade. A emenda constitucional […]

Senado aprova projeto que aprimora atuação de agentes comunitários de saúde

O plenário do Senado aprovou hoje (13) o projeto que reestrutura a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Caso a proposta se torne lei, serão alteradas as atribuições e as condições de trabalho dos profissionais de saúde que promovem ações domiciliares seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde […]

Senado aprova em primeiro turno PEC que cria carreira de polícias penais

Plenário do Senado aprova projeto que transforma a carreira dos agentes penitenciários em carreira policialWilson Dias/Agência Brasil O plenário do Senado concluiu, nesta noite, a primeira aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a carreira dos agentes penitenciários em carreira policial. Como se trata de uma mudança constitucional, a PEC 14/206 precisa […]

CCJ do Senado aprova projeto que obriga preso a pagar pela própria tornozeleira

A proposta estabelece que os custos com o monitoramento possam ser descontados do salário que o preso recebe pelo trabalho remunerado que exercer Secretaria de Justica do Paraná/Divulgação Condenados que são monitorados eletronicamente poderão ter que assumir as despesas referentes à manutenção desses equipamentos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) […]

Câmara aprova MP que institui Programa de Regularização de Débitos

Discussão e votação da MP 780 no Plenário da Câmara dos DeputadosValter Campanato/Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), por 271 votos favoráveis, 50 contrários e quatro abstenções, a Medida Provisória (MP) 780, que institui o Programa de Regularização de Débitos (PRD) não tributários junto às autarquias e fundações públicas federais […]

ONU aprova novas sanções contra Coreia do Norte: Kim Jong-un irá ‘amansar’?

iG São PauloAnalistas desconfiam da efetividade de novas sanções, uma vez que a China e a Rússia deverão seguir as regras, pois detêm maioria das exportações Os Estados Unidos estão em uma corrida contra o tempo, depois de a Coreia do Norte realizar lançamentos de mísseis Foto: Reprodução/Twitter < p class=” “>O Conselho de Segurança […]

Senado aprova criação da TLP para contratos com BNDES

Plenário do Senado durante sessão para analisar e votar a Medida Provisória 777/2017, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) nos empréstimos concedidos pelo BNDESFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O plenário do Senado aprovou hoje (5), por 36 votos a 14, a Medida Provisória (MP) 777/2017, que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) para […]

Congresso rejeita destaques e aprova revisão da meta fiscal para 2017 e 2018

Congresso rejeita emendas e aprova projeto de nova meta fiscal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ao rejeitar os dois destaques apresentados pela oposição para modificar o texto-base do Projeto de Lei (PLN) 17/17 do Executivo, que propõe a revisão da meta fiscal para este ano e para o ano que vem, o Congresso Nacional concluiu a […]

Câmara não vota reforma política, mas aprova projeto que facilita adoções

Câmara dos Deputados aprovou projeto que agiliza procedimentos sobre adoção de crianças e adolescentes Valter Campanato/Agência Brasil Sem um acordo que possibilitasse sequer a discussão em plenário de uma das propostas de reforma política, os deputados aprovaram na noite de hoje (4) o projeto de lei que estabelece novas regras para a adoção de crianças. […]